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D.O. nº28956 de 24/03/2025
PORTARIA N.235/2025
D.O. nº28956 de 24/03/2025

Portaria de Substituição 238.2025 - Fiscalização do Contrato 029.2024 - R. GONÇALVES

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PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO Nº 238/2025/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº. 560, de 31 de dezembro de 2014, considerando o disposto nos artigos 7º e 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e nos artigos 307 e 308 do Decreto Estadual nº. 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização de contrato celebrado, por intermédio de um representante da Administração, e considerando o que consta nos autos do processo: MTPREV-PRO-2025/00975.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR os servidores Kleriston Magalhães Ferreira, matrícula nº.  333327 para exercer a função de fiscal, Thiago Nonato Alves, matrícula nº. 309379 e Rodrigo Maiolino Ribeiro, matrícula nº. 262111 de suplentes de fiscal e Georgina Barbosa Nunes, matrícula nº. 244628 de gestora do Contrato nº. 029/2024/MTPREV, firmado entre o Mato Grosso Previdência - MTPREV e a R. Gonçalves de Carvalho Ltda, em substituição aos servidores Vinícius Evangelista Ribeiro, matrícula nº. 314702 e Enéias Fagundes Dias, matrícula nº. 227264, que passam a ser desligados da função de fiscal e suplente do referido contrato.

Art. 2º. As demais disposições previstas na Portaria nº 1.116/2024/MTPREV, publicada no D.O.E. de nº 28.889, de 12 de dezembro de 2024, página 59, permanecem inalteradas, continuando válidas e em vigor.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá-MT, 21 de março de 2025.

Elliton Oliveira de Souza

Diretor-Presidente da Fundação Mato Grosso Previdência

(Assinado digitalmente)

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