Aguarde por favor...

EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2025/DPE/MT

Processo nº: 2024.0.000009606-0

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: MARUMBI TECNOLOGIA LTDA.

Objeto: Aquisição de Tablets, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data da assinatura: 21/03/2025.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.126.036.2009.9900.449000000.150100 00.01.1

Elemento de Despesa: 52

Fundamento Legal: Processo no 2024.0.000009606-0, Parecer Jurídico 493/2024/AJU, decorrente Pregão Eletrônico 90030/2024 e da Ata de Registro de Preços 059/2024 resolvem celebrar o presente Contrato, que será regido pela Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral - ROGÉRIO BORGES FREITAS.

Rep. Legal: MÁRCIO CÉSAR SENS DE OLIVEIRA.

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1