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D.O. nº28955 de 21/03/2025
PORTARIA Nº 179/2025/GP/DETRAN-MT
D.O. nº28956 de 24/03/2025

PORTARIA Nº180/2025/GP/DETRAN-MT

D.O. nº28956 de 24/03/2025
PORTARIA Nº 181/2025/GP/DETRAN-MT

PORTARIA Nº180/2025/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve:

Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 008/2025 - CONSTRUTORA MENEGUETI LTDA, CNPJ nº 30.510.466/0001-06.

Processo: DETRAN-PRO-2024/26638.01

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de construção (confecção e instalação) de passarelas para interligação de Blocos.

Valor: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais)

I - Fiscal Titular: Whyldson Figueiredo Pintel - Matrícula nº 140500

II - Fiscal Substituto: Rafael Lopes Soares Almeida - Matrícula nº 317395

III - Gestor Titular: Joao Vitor Caldas Cerqueira - Matrícula nº 302412

IV - Gestor Substituto: Altair de Morais Ribeiro - Matrícula nº 304571

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 193/2024/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.758, em 07 de junho de 2024, pág. 101 a 105, e já são exigíveis desde a assinatura do Contrato.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT,21 de março de 2025.

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente DETRAN-MT

(Original Assinado)

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