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D.O. nº28956 de 24/03/2025
Extrato 1º Termo de Apostilamento C. 035.2024.SECEL - Doannytur
D.O. nº28957 de 25/03/2025

Extrato 4º Termo de Apostilamento C. 039.2022.SECEL - Lua Serviços

D.O. nº28957 de 25/03/2025
Extrato 0049-2025

EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039/2022/SECEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECEL-PRO-2024/08096 - Ata de Registro de Preços nº 010/2022/SEPLAG-MT, Pregão Eletrônico nº 018/2021/SEPLAG-MT

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.

CONTRATADA: Lua Serviços Eireli, CNPJ nº 10.661.161/0001-80.

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como finalidade repactuar o valor do Contrato nº. 039/2022/SECEL em aproximadamente 5,56%, (cinco inteiros e cinquenta e seis por cento), referente a CCT/2024, pela data base de janeiro/2024

DAS ALTERAÇÕES: 2.1. O valor da repactuação CCT/2024 do Contrato nº 039/2022/SECEL é de R$ 73.287,60 (setenta  e três mil, duzentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos), com efeitos financeiros retroagidos a 1º de janeiro de 2024;

2.2. Após a repactuação o contrato passará de R$ 1.319.106,60, (Um milhão trezentos e dezenove mil cento e seis reais e sessenta centavos), para o valor total de R$ 1.392.394,20, (um milhão trezentos e noventa e dois mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte centavos).

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.392.394,20, (um milhão trezentos e noventa e dois mil, trezentos e noventa e quatro reais e vinte centavos).

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

U.O. 23101; Programa 036; P.A.O.E. 2005; Natureza de Despesa 3.3.90.37; Fonte 1.500.0196.

U.O. 23601; Programa 521; P.A.O.E. 2887; Natureza de Despesa 3.3.90.37; Fonte 1.759.0000.

DATA DE ASSINATURA: 24/03/2025.

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