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D.O. nº28957 de 25/03/2025
PORTARIA Nº 411.SSDPG 24.03.2025 - Férias - enviada 24.03.2025
D.O. nº28957 de 25/03/2025

PORTARIA Nº 412.2025.SSDPG - Altera escala plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis

D.O. nº28957 de 25/03/2025
PORTARIA Nº 413.2025.SSDPG - Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Tangará

PORTARIA Nº 412/SSDPG, DE 24 DE MARÇO DE 2025

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão junto do Núcleo Criminal de Rondonópolis.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000005430-5.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) do Núcleo Criminal de Rondonópolis, para que conste conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

11/06/2025 a 18/06/2025

Dr. (a): Tathiana Mayra Torchia Franco

Assessor(a) de Defensor(a): Luana Silva Oliveira Barreiros

25/06/2025 a 02/07/2025

Dr. (a): Ricardo Morari Pereira

Assessor(a) de Defensor(a): Valesca Fernandes da Silva

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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