Aguarde por favor...
D.O. nº28957 de 25/03/2025
PORTARIA Nº 410.SSDPG 24.03.2025 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Guarantã do Norte
D.O. nº28957 de 25/03/2025

PORTARIA Nº 411.SSDPG 24.03.2025 - Férias - enviada 24.03.2025

D.O. nº28957 de 25/03/2025
PORTARIA Nº 412.2025.SSDPG - Altera escala plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis

PORTARIA Nº 411/SSDPG, DE 24 DE MARÇO DE 2025

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Dispõe acerca da concessão e alteração de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

CONSIDERANDO decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública MARIA CECILIA ALVES DA CUNHA, matrícula 100522, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 01/07/2025 a 04/07/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016387.

Art. 2° CONCEDER à Defensora Pública MARIA CECILIA ALVES DA CUNHA, matrícula 100522, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 17/07/2025 a 18/07/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016388.

Art. 3° CONCEDER à Defensora Pública MARIA CECILIA ALVES DA CUNHA, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 07/07/2025 a 16/07/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 016389 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público ROGERIO BORGES FREITAS.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público TIAGO VENICIUS PEREIRA PASSOS, matrícula 101098, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 31/03/2025 a 01/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016391.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público TIAGO VENICIUS PEREIRA PASSOS, matrícula 101098, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 22/04/2025 a 01/05/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 016392 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público ERICO RICARDO DA SILVEIRA, perante a 2ª Defensoria de Nova Xavantina.

Art. 6° CONCEDER à Defensora Pública LISEANE PERES DE OLIVEIRA GOMES, matrícula 100033, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 22/04/2025 a 06/05/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 016411 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública GRACIELA FARIA.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público SILVIO JEFERSON DE SANTANA, matrícula 100026, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 09/04/2025 a 11/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016414.

Art. 8° CONCEDER à Defensora Pública SANDRA CRISTINA ALVES, matrícula 100714, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 22/04/2025 a 24/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016429.

Art. 9° CONCEDER à Defensora Pública SANDRA CRISTINA ALVES, matrícula 100714, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016430.

Art. 10. CONCEDER ao Servidor Público GUILHERME ANTONIO ROSA E SILVA NOGUEIRA BARBOSA, matrícula 101003865, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 04/04/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 016390.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública KAREN LARISSA TORRES, matrícula 101004772, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25/04/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 016426.

Art. 12. CONCEDER à Servidora Pública KAREN LARISSA TORRES, matrícula 101004772, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 05/06/2025 a 06/06/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016427.

Art. 13. CONCEDER à Servidora Pública DANIELY KAROLINE DE OLIVEIRA SOUSA, matrícula 101006066, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 19/05/2025 a 23/05/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016428.

Art. 14. CONCEDER ao Servidor Público GUSTAVO PEREIRA LOPES, matrícula 101003837, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24/03/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 016433.

Art. 15. CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória do Defensor Público JOAQUIM JOSE ABINADER GUEDES DA SILVA, matrícula 100110, que seria usufruída no dia 08/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 374/2025/SSDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.951 no dia 18 de março de 2025, conforme procedimento nº 2025.0.000005609-0.

Art. 16. CONCEDER à Defensora Pública LUCIANA CENDRON DECESARO, matrícula 100095, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 04/06/2025 a 13/06/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 2025.0.000005556-5 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público LUIZ AUGUSTO CAVALCANTI BRANDAO perante a 7ª Defensoria de Sorriso e o Defensor Público JOÃO PAULO CARVALHO DIAS, perante o Núcleo da Defensoria de Vera.

Art. 17. CONCEDER à Defensora Pública LUCIANA CENDRON DECESARO, matrícula 100095, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 17/09/2025 a 26/09/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 2025.0.000005556-5 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público LUIZ AUGUSTO CAVALCANTI BRANDAO perante a 7ª Defensoria de Sorriso e o Defensor Público MAICOM ALAN FRAGA VENDRUSCOLO, perante o Núcleo da Defensoria de Vera.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital