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D.O. nº28958 de 26/03/2025
ATO Nº 01/2025-CGDP - Regulamenta o peticionamento obrigatório por meio do sistema de Solução Avançada de Atendimento de Referência – SOLAR junto aos sistema PJe e SEEU
D.O. nº28958 de 26/03/2025

PORTARIA Nº 415.SSDPG 24.03.2025 - Férias - enviada 25.03.2025

D.O. nº28958 de 26/03/2025
ATO Nº 081/2025 - Exonerar ENDRY LUCAS DOS SANTOS EGÍDIO do cargo de Gerente de Relacionamento e Suporte aos Núcleos

PORTARIA Nº 415/SSDPG, DE 24 DE MARÇO DE 2025

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

CONSIDERANDO decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública SIMONE CAMPOS DA SILVA, matrícula 100088, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 05/05/2025 a 16/05/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 016399 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público RODRIGO BASSI SALDANHA

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público CARLOS WAGNER GOBATI DE MATOS, matrícula 100717, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 31/03/2025 a 04/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016403.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público LEANDRO PATERNOST DE FREITAS, matrícula 100345, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 23/06/2025 a 27/06/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016404.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público HERCULES DA SILVA GAHYVA, matrícula 100035, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016405.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público HERCULES DA SILVA GAHYVA, matrícula 100035, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 10/04/2025 a 11/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016406.

Art. 6° CONCEDER à Defensora Pública MARINA PESSINI PEZZI, matrícula 101006626, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 19/05/2025 a 23/05/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código 016407.

Art. 7° CONCEDER ao Servidor Público WESLEY DIAS DA SILVA, matrícula 101006062, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 12/05/2025 a 21/05/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 016408.

Art. 8° CONCEDER ao Servidor Público GILDASIO PEQUENO SILVA, matrícula 101005950, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016434.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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