Aguarde por favor...
D.O. nº28958 de 26/03/2025
Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS - SEMA-PRO-2025-11555
D.O. nº28958 de 26/03/2025

Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS - SEMA-CIN-2025-01968

D.O. nº28958 de 26/03/2025
TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 25-03-2025

EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL

A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINSTRATIVO

17867/2024

Ruy Guilherme Santos Oliveira Júnio

Novabio Bioenergia S.A

56.982.072/0001-36

PT nº 185909/CSER/SUIMIS/2025.

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 24 de março de 2025.

(ORIGINAL ASSINADO)

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos - GSALARH

SEMA/MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital