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D.O. nº28957 de 25/03/2025
Lauda 029 - Formalização (Estágio), Prazo
D.O. nº28958 de 26/03/2025

Lauda 030 - Aditivo de Valor

D.O. nº28960 de 28/03/2025
Lauda 031 - Aditivos

LAUDA 030

EXTRATO DO 06º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0722-2021.

Processo SEDUC-PRO-2021/138799.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura de Campo Verde/MT, CNPJ nº 24.950.495/0001-88.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 0722-2021, no valor total de R$ 1.545.002,23 (um milhão, quinhentos e quarenta e cinco mil, dois reais e vinte e três centavos), sendo R$ 1.543.742,02 (um milhão, quinhentos e quarenta e três mil, setecentos e  quarenta e dois reais e dois centavos) por parte da CONCEDENTE e R$ 1.260,21 (mil duzentos e  sessenta reais e vinte e um centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 24/03/2025.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT e Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito de Campo Verde/MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO C013-2025

PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/166403

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e o Multivix  Serra - Ensino  e  Pesquisa  E ExtensãO LTDA, CNPJ sob o nº 11.062.400/0001-48.

OBJETO: Concessão e o desenvolvimento de estágio obrigatório supervisionado, por meio do Programa de Estágio Supervisionado - Meu Futuro Professor.

VALOR: Não prevê a transferência de dispêndio financeiro ou de recursos durante a vigência deste Convênio.

VIGÊNCIA: 24/03/2027

DATA DA ASSINATURA: 24/03/2025

FISCAL TITULAR: Lilreni Pereira Bet Chechet Matrícula: 30xx24 e como SUPLENTE Ana Paula Silva Souza, Matrícula: 2xxxx7

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Virgílio Lima Neves - Representante legal da IES.

EXTRATO DO 05º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1690-2021.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/13177.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, CNPJ nº 03.507.530/0001-19.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1690-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 25/03/2025 para 21/09/2025.

ASSINATURA: 24/03/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0135-2024

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/101089.

COOPERADA: Comitê Paralímpico Brasileiro, CNPJ nº º 07.751.823.0001-06.

COOPERANTE: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT, CNPJ: 53.291.992/0001-10.

OBJETO: Capacitar profissionais de Educação Física para desenvolverem programas de esporte paralímpico no contexto escolar, bem como ampliar o acesso para os alunos com deficiência as aulas de educação física.

VALOR: Não haverá transferência de recurso.

FISCAL: Leonil de Moraes Campos Sobrinho, Matricula: 32xxx4

GESTOR: André Gustavo Gonçaves, Matrícula: 20xxx6

COMISSÃO DE MONITORAMENTO: Priscila Rosa da Silva Neves, Matricula nº 31xxx3 - Presidente; Elaine Cristina da Silva, Matrícula nº 7xxx4 - Titular I; Ilze Etgeton, Matrícula nº 32xxx0 - Titular II; Kássia Paula Oliveira da Silva, Matrícula n° 28xxx1 - Suplente.

ASSINATURA: 24/03/2025

VIGÊNCIA: 31/12/2027

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Marcelo Ferreira da Silva - Diretor Geral do Comitê Paralímpico Brasileiro.

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