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D.O. nº28958 de 26/03/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
D.O. nº28958 de 26/03/2025

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

D.O. nº28962 de 01/04/2025
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO CTR 042-2024

EXTRATO DO 20º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2004/SEDUC

ORIGEM: Dispensa de Licitação

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/132825

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: INSPETORIA MADRE MAZARELLO - CNPJ nº 17.218.504/0001-85.

OBJETO DO CONTRATO: Locação de imóvel para abrigar a Escola Estadual Maria Auxiliadora no município de Alto Araguaia/MT.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação e o reajuste do contrato n° 4/2004.

DO REAJUSTE: O valor mensal que era de RR$ 14.044,87 (quatorze mil, quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos) passará a ser de 14.685,30 (quatorze mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos).

VALOR TOTAL DO CONTRATO: O valor total do presente termo passará a ser de R$ 176.223,60 (cento e setenta e seis mil, duzentos e vinte e três reais e sessenta centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 31/3/2025 e término em 30/3/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei n.º 8.666/93, Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Parecer Referencial n° 83258/2020/PGE/MT, Parecer Referencial 83270/2020/PGE/MT, OJN010/CPPGE/2022, Portaria n° 375/2020/GS/SEDUC/MT e Decreto Estadual n° 1.525 de 23/11/2022.

Gestor do Contrato: Lucimar Martins Ribeiro

Fiscal Titular: Gláucia Carrijo Alves Silva

Fiscal Suplente: João José Alencar

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá-MT, 25 de março de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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