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D.O. nº28958 de 26/03/2025
NEIVA GOMES COELHO - SEDUC - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA - Cessão Externa
D.O. nº28958 de 26/03/2025

ATO-757-2025- MARCOS MURILO ROLIM JUNIOR- INDEAMT-PRO-2024-18850 - republicar por ter saido incorreto no DOE 19-03-2025

D.O. nº28958 de 26/03/2025
ATO-772-2025- ROBERTO ARRUDA E SILVA- INDEAMT-PRO-2024-10664 - republicar por ter saido incorreto no DOE de 21-03-2025

ATO ADMINISTRATIVO Nº 757/SEPLAG/2025

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS,DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei nº 9.070, de 24 de dezembro de 2008, ALTERADA PELAS LEIS: Lei nº 10.041, de 03 de janeiro de 2014; Lei nº 10.147, de 03 de julho de 2014; Lei nº 10.389, de 15 de abril de 2016; Lei nº 11.114, de 27 de abril de 2020; considerando ainda a necessidade de retificação dos atos de progressão funcional, visando à Conformidade dos atos nos termos da Manifestação Técnica nº 07858/2024/GCVF/SEPLAG, juntado no Processo nº INDEAMT-PRO-2024/18850 do(a) servidor(a) MARCOS MURILO ROLIM JUNIOR, Matrícula n°.79538/001, Cargo: Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e florestal , lotado no Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA, resolve:

Art.1º. RETIFICAR em parte o Ato Administrativo nº892/SAD/2009, publicado no DOE DE 20/05/2009, que concedeu progressão vertical no nível 05.

Onde-se-lê: 24/03/2009

Leia-se: 01/02/2009

Art.2º. TORNAR SEM EFEITO o Ato Administrativo nº 2078/SAD82012, publicado no DOE de 09/08/2012.

Art.3º. TORNAR SEM EFEITO o Ato Administrativo nº 2076/SAD/2012, publicado no DOE de 09/08/2012

Art.4º.  RETIFICAR EM PARTE o Decreto nº 790, publicado no DOE de 25/06/2003.

Onde-se-lê: MARCO MURILO ROLIN JUNIOR, classe B, nível 02

Leia-se: MARCOS MURILO ROLIM JUNIOR, classe B, NIVEL 03

Art.5º. RETIFICAR em parte o Ato Administrativo nº 690/SAD2012, publicado no DOE de 10/05/2012, que concedeu o nível 06.

Onde-se-lê 24/03/2012

Leia-se: 01/02/2012

Art.6º. RETIFICAR em parte o Ato Administrativo/SEPLAG/01113/2021, publicado no DOE de 07/07/2021, que concedeu progressão vertical no nível 09.

Onde-se-lê: Referência: D-009 A Partir de: 01/01/2021

Leia-se: Referência: D-009 A Partir de: 01/02/2021

Art.7º. Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá,  13 de março de 2025.

Lidiane Patrícia Ferreira E Silva Leite

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

SEPLAG/MT

*Republica-se por ter saído incorreto no DOE de 19/03/2025.

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