EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados:
Processo |
Responsável Técnico |
Interessado |
CNPJ ou CPF |
ATO ADMINSTRATIVO |
15869/2023 |
João Rodrigues de Oliveira |
Restaurante e Lanchonete do Gaúcho Ltda. |
11.023.572/0001-02 |
PT nº 185865/CSER/SUIMIS/2025 |
Após publicado, arquive-se.
Cuiabá, 24 de março de 2025.
(ORIGINAL ASSINADO)
Lilian Ferreira dos Santos
Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos - GSALARH
SEMA/MT