Legislação

D.O. nº28958 de 26/03/2025
Mar25 - Licenciamento Ambiental - Comercial Amazônia de Petróleo Ltda. (Amazônia 12) - DO - PUB

D.O. nº28958 de 26/03/2025

PERSI CALZA

D.O. nº28958 de 26/03/2025
JOSÉ CARLOS FERREIRA

O Sr. PERSI CALZA, inscrito no CPF sob o n° CPF sob nº 221.122.869-00. Torna público que requereu perante a SEMA, Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso, a alteração da portaria de outorga de captação de água superficial n° 483/2018 na Fazenda Santo Expedito, município de Nova Ubiratã/MT, com as seguintes características: Bacia Hidrográfica: Amazônica; Finalidade: Irrigação por pivô central. Corpo Hídrico: Ribeirão da Prata ou Rio Tartaruga. Ponto Captação: 13°03’22,76” S e 55°14’51,64” O. Vazão de captação: 0,145555 m³/s. Processo SAD 307792/2011.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28958 de 26/03/2025Mar25 - Licenciamento Ambiental - Comercial Amazônia de Petróleo Ltda. (Amazônia 12) - DO - PUB

D.O. nº28958 de 26/03/2025

PERSI CALZA

D.O. nº28958 de 26/03/2025JOSÉ CARLOS FERREIRA

D.O. nº28958 de 26/03/2025
Mar25 - Licenciamento Ambiental - Comercial Amazônia de Petróleo Ltda. (Amazônia 12) - DO - PUB

D.O. nº28958 de 26/03/2025
JOSÉ CARLOS FERREIRA