Aguarde por favor...
D.O. nº28956 de 24/03/2025
Portaria 039-2025-SEPLAG-MT de Gestor - Fiscal titular e substituto dos Contrato nº 014-2025-SEPLAG - PRIME
D.O. nº28959 de 27/03/2025

Portaria 040-2025-SEPLAG Alteração dos Fiscais do contrato nº 066.2024 - OI S.A

D.O. nº28959 de 27/03/2025
Portaria 042-2025-SEPLAG Alteração dos Fiscais dos contratos nº 033.2022 e 055.2023

PORTARIA Nº 040/2025/SEPLAG-MT

Designa a servidora abaixo elencada, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 066/2024/SEPLAG Empresa OI S.A, firmado no Âmbito da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020, assim como na PORTARIA/SEPLAG/00231/2024, publicada no DOE de 10 de Junho de 2024 página 181.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei nº 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

Considerando ainda o Processo SEPLAG-PRO-2025/02610, que trata-se de solicitação de alteração de fiscal titular do contrato.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a servidora abaixo elencada, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

Número do Contrato

Contratada

Gestor do Contrato

Fiscal Titular anterior em destituição

Fiscal Titular em designação

Fiscal Substituto

A Partir de:

066/2024/SEPLAG

OI S.A.

 Mantém-se      inalterado

Rosangela Conceição de Lima.

Matrícula nº 315257

Elvira Tolentina dos Santos. Matrícula nº 295073

Mantém-se inalterado

10/03/2025

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data indicada acima.

Cumpra-se.

Cuiabá, 25 de Março de 2025.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque.

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado digitalmente)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital