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AVISO DE RETIFICAÇÃO.

CONCURSO DE PROJETOS Nº 001/2022.

A Prefeitura Municipal de Água Boa, comunica que houve alterações no Termo de Referência, Anexo I, do Edital e da Planilha quantitativa dos custos da mão de obra, Anexo VI do edital. Em atendimento ao Art. 21 § 4º da Lei 8.666/93, fica alterada a data de abertura, conforme segue:

MODALIDADE: Concurso de Projetos nº. 001/2022.

OBJETO: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, para formação de vínculo de cooperação, por meio de Termo de Parceria, visando o fomento e a realização de atividades, eventos, cooperação técnica, serviços de interesse público e no desenvolvimento de programas de governo, através do desenvolvimento, acompanhamento e execução de programas de governo, nos limites legais, com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população, em conformidade com os preceitos das Leis: nº 8.666/93, em seus artigos 3º, 6º, 9º, 11, 12, e nº. 9.790/99, e Decreto n.º 3.100/99, bem como as condições estabelecidas no Edital.

DATA: 04/04/2022.

HORÁRIO DE BRASÍLIA: 08h00min.

O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Água Boa MT, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, no site da prefeitura, www.aguaboa.mt.gov.br.

Água Boa - MT, 16 de março de 2022.

Divani Soler

Presidente da Comissão Especial de Julgamento