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D.O. nº28960 de 28/03/2025
ATO Nº 086/2025 - Exonerar THIAGO ANDRE DOS SANTOS do cargo de Assessor de Defensor
D.O. nº28960 de 28/03/2025

PORTARIA Nº 431.SSDPG 27.03.2025 - Designa servidor em viagem institucional - Paulo

D.O. nº28960 de 28/03/2025
PORTARIA Nº 090/2025/DPG - Designação de fiscais para Termo de Cessão de Uso 4/2025

PORTARIA Nº 431/SSDPG DE 27 DE MARÇO DE 2025

Dispõe acerca de designação de Servidor Público em viagem institucional.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000006002-0.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o Servidor Público PAULO MARCONDES ALVES DE MIRA PESCINELLI em viagem institucional para o município de Tangará da Serra, no dia 31/03/2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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