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D.O. nº28959 de 27/03/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13
D.O. nº28960 de 28/03/2025

Edital-Complementar-05

D.O. nº28960 de 28/03/2025
Resultado-Preliminar_Etapa 2

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 05/2025/SECELMT AO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025/SECEL-MT - PROCESSO SECEL-PRO-2025/00171

SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE NATUREZA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA NO ESTADO DE MATO GROSSO.

RESOLVE:

Retificação parcial do Item 8 - DO CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO PÚBLICO, considerando que a entidade selecionada na fase de Seleção deste Edital atendeu ao prazo para entrega dos documentos de habilitação jurídica, fiscal e plano de trabalho, exigidos na fase de celebração do Termo de Colaboração, o que permitiu dar celeridade ao atendimento da etapa seguinte de Análise da Comissão de Celebração.

CRONOGRAMA

PRAZOS

Publicação do Edital de Chamamento no sítio www.secel.mt.gov.br e aviso no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso

07/02/2025

Período para Inscrições

07 a 07/03/2025

ETAPA 1 - FASE DE SELEÇÃO

Análise da Comissão de Seleção

10 a 11/03/2025

Publicação do Resultado Preliminar de Seleção no sítio www.secel.mt.gov.br

11/03/2025

Prazo Recursal do Resultado Preliminar de Seleção

11 a 13/03/2025

Análise dos Recursos

13 a 18/03/2025

Publicidade do Resultado Final Provisório da Seleção no sítio www.secel.mt.gov.br

19/03/2025

ETAPA 2 - FASE DE HABILITAÇÃO/CELEBRAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO

Prazo para entrega dos documentos de habilitação jurídica, fiscal e plano de trabalho

21/03 a 26/03/2025

Análise da Comissão de Habilitação/Celebração

27/03/2025

Publicação do Resultado Preliminar de Seleção no sítio www.secel.mt.gov.br

27/03/2025

Prazo Recursal do Resultado Preliminar de Habilitação/Celebração

28/03 a 01/04/2025

Análise dos Recursos

02/04/2025

Publicidade do Resultado Final da Habilitação/Celebração no sítio da www.secel.mt.gov.br e aviso no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso

02/04/2025

2. Este Edital Complementar entra em vigor a contar do dia 26 de março de 2025.

3. As demais disposições constantes no Edital nº 001/2025/SECEL/MT e seus Anexos permanecem alteradas.

Cuiabá, 27 de março de 2025.

DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT

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