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D.O. nº28960 de 28/03/2025
PORTARIA Nº 432.SSDPG 27.03.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Cáceres
D.O. nº28960 de 28/03/2025

PORTARIA Nº 433.SSDPG 27.03.2025 - Designa Defensora para ministrar palestra

D.O. nº28960 de 28/03/2025
PORTARIA Nº 434.SSDPG 27.03.2025 - Designa defensor para 4ª DP Alta Floresta (Paulo)

PORTARIA Nº 433/SSDPG, DE 27 de MARÇO DE 2025

Dispõe acerca de designação de Defensora Pública para ministrar palestra em evento

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000005736-3.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a Defensora Pública CLEIDE REGINA RIBEIRO NASCIMENTO para participar, na condição de palestrante, do evento “TJMT Inclusivo: Capacitação e Conscientização em Autismo”, a ser realizado em Cuiabá, no Cenarium Rural, no dia 04 de abril de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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