Legislação

D.O. nº28960 de 28/03/2025
2025-03-27 MATO GROSSO MÁRMORE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

D.O. nº28960 de 28/03/2025

PV 16870 - DOMT - v1 MUSGRAVITE ENGENHARIA - Licença Ambiental

D.O. nº28960 de 28/03/2025
PV 18262 - DOMT - Marcia Cleia - Licença Ambiental

JEAN CARLO STORCK, CPF 575.295.079-15, Inscrição Estadual 13.367.058-9, Fazenda Kekambas, torna público que requereu junto à SEMA-MT as Licenças Prévia e de Instalação (LP e LI) para a atividade de Piscicultura Convencional em tanques escavados e Outorga de captação superficial (20,0m³/dia) coordenadas lat. 12°29'48.33"S long. 58°31'56.22"W, e diluição de efluentes (16,0m³dia) lat. 12°29'51.17"S long. 58°31'58.15"W, no rio Sapezal, localizada à BR 364, km 1079+100km a direita, zona rural - SAPEZAL/MT - CEP 78.365-000.

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D.O. nº28960 de 28/03/20252025-03-27 MATO GROSSO MÁRMORE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

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PV 16870 - DOMT - v1 MUSGRAVITE ENGENHARIA - Licença Ambiental

D.O. nº28960 de 28/03/2025PV 18262 - DOMT - Marcia Cleia - Licença Ambiental

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2025-03-27 MATO GROSSO MÁRMORE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

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PV 18262 - DOMT - Marcia Cleia - Licença Ambiental