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D.O. nº28960 de 28/03/2025
PORTARIA Nº 438.SSDPG 27.03.2025 - Altera artigo de portaria de designação defensores em acúmulo (2ª Inst)
D.O. nº28960 de 28/03/2025

PORTARIA Nº 439.SSDPG 27.03.2025 - Estabelece a escala plantão da Microrregião de Juara

D.O. nº28961 de 31/03/2025
PORTARIA Nº 380.2025.SSDPG - Designa Defensores e Servidores para Ronda Noturna

PORTARIA Nº 439/SSDPG DE 27 DE MARÇO DE 2025

Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Juara, Juína, Tabaporã, Brasnorte, Porto dos Gaúchos, Colniza, Aripuanã e Cotriguaçu.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000006109-3.

RESOLVE:

Art. 1º. ESTABELECER a escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Juara, Juína, Tabaporã, Brasnorte, Porto dos Gaúchos, Colniza, Aripuanã e Cotriguaçu, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

28/03/2025 a 04/04/2025

Dr. (a): Daniela Lorscheiter da Fonseca

Assessor(a) de Defensor(a): João Vitor Piovesan Leite

04/04/2025 a 11/04/2025

Dr. (a): Bruna Parente Arce

Assessor(a) de Defensor(a): Ana Paula Barbosa

11/04/2025 a 18/04/2025

Dr. (a): Anderson Pereira Martins

Assessor(a) de Defensor(a): Lanna Luiza Berigo Fraga

18/04/2025 a 25/04/2025

Dr. (a): Ana Cristina Malta Diniz

Assessor(a) de Defensor(a): Bruna Christichini Oliveira

25/04/2025 a 02/05/2025

Dr. (a): Romulo Moreira Nader

Assessor(a) de Defensor(a): Eloar Danúbia Maceda

02/05/2025 a 09/05/2025

Dr. (a): Marcelo Pompeo Pimenta Negri

Assessor(a) de Defensor(a): Patricia de Campos Almeida

09/05/2025 a 16/05/2025

Dr. (a): Izabella Vallentina Amaral Marquetti Souza

Assessor(a) de Defensor(a): Thierry Gonçalves Duarte

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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