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PORTARIA Nº 311/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Yuri Alagues Bendo, matrícula 100899, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09.03.2022 a 10.03.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 3184/2022.

Art. 2º CONCEDER a Defensora Pública Maria Cecilia Alves da Cunha, matrícula 100522, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25.03.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 3636/2022.

Art. 3º CONCEDER ao Defensor Público Fernando Ciscato Bastos, matrícula 100699, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 07.03.2022 a 11.03.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 2749/2022.

Art. 4º CONCEDER ao Defensor Público Fernando Ciscato Bastos, matrícula 100699, usufruto de 33 (trinta e três) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 14.03.2022 a 15.04.2022, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento nº 2749/2022. Ademais, a Defensora Pública Melissa Rodrigues Gonçalves Vicentim irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 5º CONCEDER ao Defensor Público Bruno Cury de Moraes, matrícula 101003824, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 04.04.2022 a 13.04.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 3559/2022.

Art. 6º CONCEDER a Servidora Pública Nathalia Costa Marques Carvalho de Oliveira, matrícula 100719, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11.04.2022 a 20.04.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2021, conforme procedimento nº 006254/2022.

Art. 7º CONCEDER ao Defensor Público Frederico de Oliveira Dorileo, matrícula 100021, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 04.04.2022 a 13.04.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 006255/2022. Ademais, o Defensor Público Carlos Eduardo Roika Junior, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 8º CONCEDER a Defensora Pública Monica Balbino Cajango, matrícula 100195, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02.05.2022 a 21.05.2022, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 006259/2022. Ademais, o Defensor Público Zacarias Ferreira Dias, irá atuar e substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 9º CONCEDER a Defensora Pública Monica Balbino Cajango, matrícula 100195, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18.04.2022 a 20.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006260/2022.

Art. 10. CONCEDER a Servidora Pública Isabella Cristina Batista de Carvalho, matrícula 101003659, para serem usufruídas nos dias 24.03.2022 e 25.03.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006263/2022.

Art. 11. CONCEDER a Servidora Pública Andressa Santiago Soares, matrícula 100624, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02.05.2022 a 31.05.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 006264/2022.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público Adriano Augusto de Souza Melo, matrícula 101003636, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18.03.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006265/2022.

Art. 13. CONCEDER a Defensora Pública Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato, matrícula 100520, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 07.04.2022 a 08.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006266/2022.

Art. 14. CONCEDER a Defensora Pública Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato, matrícula 100520, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 11.04.2022 a 13.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006267/2022.

Art. 15. CONCEDER a Defensora Pública Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato, matrícula 100520, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18.04.2022 a 20.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006268/2022.

Art. 16. CONCEDER a Servidora Pública Anne Hellen Cardozo de Assunção, matrícula 100341, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21.03.2022 a 25.03.2022, conforme procedimento nº 006269/2022.

Art. 17. CONCEDER a Servidora Pública Anne Hellen Cardozo de Assunção, matrícula 100341, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 28.03.2022 a 01.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006270/2022.

Art. 18. CONCEDER a Servidora Pública Francisca Lia Girão Santos, matrícula 101003473, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18.04.2022 a 20.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006272/2022.

Art. 19. CONCEDER ao Servidor Público Joaquim de Oliveira Junior, matrícula 100746, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04.04.2022 a 05.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006274/2022.

Cuiabá/MT, 16 de março de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso