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D.O. nº28959 de 27/03/2025
Extrato do Contrato nº 007-2025 -VT PRINT
D.O. nº28960 de 28/03/2025

Extrato do Contrato nº 011-2025 -BILACORP

D.O. nº28961 de 31/03/2025
08- RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO APOSTILAMENTO 0609-2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 011/2025/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de autoagendamento (self-booking), para atender aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO n° SETASC-PRO-2024/00411 que deriva da ADESÃO PARTÍCIPE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2024/SEPLAG, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2024/SEPLAG, resolvem celebrar o presente CONTRATO nº. 011/2025, que será regido por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 24 (vinte e quatro), contados a partir de 27/03/2025 a 26/03/2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101; Elemento da Despesa: 3.3.90.33.01; Projeto/Atividade (Ação): 2007; Fonte: 1.501.0137.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 1.135.000,00 (Um milhão e cento e trinta e cinco mil reais).

ASSINAM:

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

ELIOENAI SILVA DE OLIVEIRA

Representante Legal

CONTRATADA

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