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D.O. nº28960 de 28/03/2025
Extrato Contrato de Publicação 018-2025
D.O. nº28960 de 28/03/2025

Public. 27 MARÇO 2025 - CELEBRAÇÃO - ADUELA

D.O. nº28960 de 28/03/2025
PORTARIA Nº 01_2025_CEC-MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0001-2025

PROCESSO: SINFRA-PRO-2025/03107

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 42,00 m de Bueiros Tubulares Metálicos DN 2,50 m, para substituição de pontes de madeira mediante instalação de Bueiros Tubulares Metálico em estradas não pavimentadas do Município de Santa Terezinha-MT.

Aduela

(Tipo de Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D’água

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

1

Ponto 5 - Estrada Vicinal

Lat: 10°15'44.71"S Long:50°59'50.44"O

1

2,50

7,00

7,00

2

Ponto 6 - Estrada Vicinal

Lat: 10°18'26.13"S Long:50°59'51.24"O

1

2,50

7,00

7,00

3

Ponto 10-Estrada Vicinal

Lat: 10°20'22.92"S Long:50°59'51.82"O

2

2,50

7,00

14,00

4

Ponto 11-Estrada Vicinal

Lat: 10°22'8.30"S Long:50°59'52.08"O

2

2,50

7,00

14,00

TOTAL

42,00 m

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 745.424,29 (setecentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos), sendo R$ 253.827,00 (Duzentos e cinquenta e três mil, oitocentos e vinte e sete reais) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 491.597,29 (quatrocentos e noventa e um mil, quinhentos e noventa e sete reais e vinte e  nove centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1283

REGIONALIZAÇÃO: 9900

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51

FONTE: 17590137

FISCAL: Eng.ª Flávia Soares de Almeida Souza - Matrícula n° 314700, para ser fiscal do convênio, tendo como substituto o Eng.° Ernesto Moraes Bello Junior - Matrícula n° 308264.

INICIO: 26/03/2025 - TÉRMINO: 26/03/2026.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA-MT.

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