EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2022/SEDUC
ORIGEM: ADESÃO À ARP N 025/2021/SAAELRV-MT - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2021/SAAE
PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/122104
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10
CONTRATADA: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.491.558/0001-42
OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de locação de veículos sem motorista, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Educação
OBJETO DO TERMO ADITIVO: a prorrogação da vigência do contrato 032/2022 pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 29/03/2025 até 28/04/2025
FUNDAMENTO LEGAL: no artigo 57, § 1°, 2ª e 4° da Lei nº 8.666/1993, e no artigo 65 do Decreto n° 840/2017 e suas alterações posteriores, nno Parecer Jurídico Referencial exarado no processo nº 2.700/CPPGE/2020 na página n° 1534/1557, regulamentado pela Orientação Jurídico Normativo OJN 013/CPPGE/2020 na página n° 1558 , e a autorização para prorrogação do Contrato entabulado pela autoridade competente às páginas n° 1404
Gestor do Contrato: Mikaelle Larissa Neves de Oliveira Freitas
Fiscal Titular: Luis Felipe Ribeiro Fernando
Fiscal Suplente: Vitor da Silva Schuenquener
Cuiabá-MT, 28 de março de 2025.
Maria Clara de Jesus Pereira
Superintendente de Aquisições e Contratos
Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso
Ane Cristina dos Santos Barros
Secretária Adjunta de Administração Sistêmica
Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso