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D.O. nº28961 de 31/03/2025
PORTARIA Nº 443.SSDPG 28.03.2025 - Designa Coordenador(a) do Núcleo Esp. Confl. Fundiários - Joaquim
D.O. nº28961 de 31/03/2025

PORTARIA Nº 444.SSDPG 28.03.2025 - Altera a escala plantão da microrregião de Colíder

D.O. nº28961 de 31/03/2025
PORTARIA Nº 445.SSDPG 28.03.2025- Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Barra do Bugres

PORTARIA Nº 444/SSDPG DE 28 DE MARÇO DE 2025

Dispõe acerca de alteração de escala de plantão da microrregião de Colíder, Itaúba, Nova Canaã do Norte, Terra Nova do Norte, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte e Matupá.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000006128-0.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Colíder, Itaúba, Nova Canaã do Norte, Terra Nova do Norte, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte e Matupá, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

Das 18h00 do dia 04/07/2025

às 18h00 do dia 11/07/2025

Dr. (a): Salvador Ferreira De Sousa Junior

Assessor(a) de Defensor(a): Ester Abreu dos Santos

Das 18h00 do dia 11/07/2025

às 18h00 do dia 18/07/2025

Dr. (a): Marina Pessini Pezzi

Assessor(a) de Defensor(a): Bruna Eliza Frigeri

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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