Aguarde por favor...
D.O. nº28961 de 31/03/2025

2º TERMO ADITIVO - ARP 005.2024 IOMAT

2° TERMO ADITIVO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024/SEPLAG

(PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024/SEPLAG)

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, através da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO situado no Centro Político Administrativo, Bloco III, CNPJ: 58.337.873/0001-74 neste ato representado pelo  Sr. BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS e pela Secretária Adjunta de Aquisições Governamentais KATIENE CETSUMI MIYAKAWA PINHEIRO, e as empresas CSF SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.977.954/0001-84, com sede na Rua Salgado Filho, n ° 2475, Sala 11, 2º andar - Bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-054, Porto Velho-RO, representada pelo Sr. VINICIUS DE ALMEIDA CAMPOS, inscrito sob o CPF: XXX.X35.051-46 e RG: XXXX805-8 SSP/MS, LUA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 10.661.161/0001-80, com endereço na Avenida Pedro Paulo de Faria Junior, n° 1934, Salas 48 e 49, Bairro: Distrito Industrial, CEP: 78.098-240, Cuiabá-MT, representada pelo Sr. ANILDO PEREIRA DUTRA, inscrito sob o CPF: XXX.X20.361-72 e RG: XXX39-5 SSP/MT, e MILENIUM TERCEIRIZADA LTDA, inscrita no CNPJ: 11.539.025/0001-84, com endereço na Rua Estevão de Mendonça, n° 704, Ed. Ambiquaras - Sala 01, Bairro: Popular, CEP: 78.045-420, Cuiabá-MT, representada pela Sra. VALQUIRIA BORGES DE CAMPOS, inscrita sob o CPF: XXX.X04.511-68 e RG: XXXX614-9 SSP/MT, considerando o Processo Administrativo SEPLAG-PRO-2024/02480, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 005/2024/SEPLAG, oriunda do procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 002/2024/SEPLAG, sujeitando-se as partes às normas estabelecidas na Lei Federal n° 14.133/2021, bem como ao Decreto Estadual n°1.525/2022.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1.                                                                 O presente Termo Aditivo tem o objetivo de PRORROGAR A VIGÊNCIA da Ata de Registro de Preços n° 005/2024/SEPLAG (Apoio Administrativo), nos itens abaixo, pelo prazo de 12 (doze) meses, com a renovação do quantitativo originalmente registrado na Ata de Registro de Preços.

ITEM 01

SEPLAG

CSF SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID

QTD

VALOR

UNITÁRIO

MENSAL

VALOR UNITÁRIO

OFERTADO

(24 MESES)

1

SERVIÇO    DE    MÃO    DE    OBRA    DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO COM FORMAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO COM  CERTIFICAÇÃO  DA  INSTITUIÇÃO  DEVIDAMENTE RECONHECIDA,   CURSO   BÁSICO   DE   INFORMÁTICA SISTEMA  OPERACIONAL  WINDOWS - PACOTE  OFFICE (WORD, EXCEL, POWER POINT, INTERNET EXPLORER), INCLUINDO   MÃO-DE-OBRA,   ENCARGOS   SOCIAIS, INSUMOS,   TRIBUTOS   E   DEMAIS   COMPONENTES. SENDO 08 HORAS DIÁRIAS E 40 HORAS SEMANAIS. POSTO.

POS

251

R$ 4.149,76

R$ 99.594,24

VALOR TOTAL OFERTADO DO ITEM 01: R$ 24.998.154,24 (vinte e quatro milhões e novecentos e noventa e oito mil e cento e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).

ITEM 02

CASA CIVIL, FAPEMAT, JUCEMAT, MTPREV, MTSAÚDE, PGE, SECEL, SEDEC, SETASC

LUA SERVIÇOS LTDA

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID

QTD

VALOR

UNITÁRIO

MENSAL

VALOR UNITÁRIO

OFERTADO

(24 MESES)

1

SERVIÇO    DE    MÃO    DE    OBRA    DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO COM FORMAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO COM  CERTIFICAÇÃO  DA  INSTITUIÇÃO  DEVIDAMENTE RECONHECIDA,   CURSO   BÁSICO   DE   INFORMÁTICA SISTEMA  OPERACIONAL  WINDOWS -PACOTE  OFFICE (WORD, EXCEL, POWER POINT, INTERNET EXPLORER), INCLUINDO   MÃO-DE-OBRA,   ENCARGOS   SOCIAIS, INSUMOS,   TRIBUTOS   E   DEMAIS   COMPONENTES. SENDO 08 HORAS DIÁRIAS E 40 HORAS SEMANAIS. POSTO.

POS

248

R$ 3.737,45

R$ 89.698,80

VALOR TOTAL OFERTADO DO ITEM 02: R$ 22.245.302,40 (vinte e dois milhões e duzentos e quarenta e cinco mil e trezentos e dois reais e quarenta centavos).

ITEM 03

SES

LUA SERVIÇOS LTDA

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID

QTD

VALOR

UNITÁRIO

MENSAL

VALOR UNITÁRIO

OFERTADO

(24 MESES)

1

SERVIÇO    DE    MÃO    DE    OBRA    DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO COM FORMAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO COM  CERTIFICAÇÃO  DA  INSTITUIÇÃO  DEVIDAMENTE RECONHECIDA,   CURSO   BÁSICO   DE   INFORMÁTICA SISTEMA  OPERACIONAL  WINDOWS -PACOTE  OFFICE (WORD, EXCEL, POWER POINT, INTERNET EXPLORER), INCLUINDO   MÃO-DE-OBRA,   ENCARGOS   SOCIAIS, INSUMOS,   TRIBUTOS   E   DEMAIS   COMPONENTES. SENDO 08 HORAS DIÁRIAS E 40 HORAS SEMANAIS. POSTO

POS

240

R$ 3.839,31

R$ 92.143,44

VALOR TOTAL OFERTADO DO ITEM 03: R$ 22.114.425,60 (vinte e dois milhões e cento e quatorze mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos).

ITEM 04

AGER, FUNAC, SEMA, SESP

CSF SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID

QTD

VALOR

UNITÁRIO

MENSAL

VALOR UNITÁRIO

OFERTADO

(24 MESES)

1

SERVIÇO    DE    MÃO    DE    OBRA    DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO COM FORMAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO COM  CERTIFICAÇÃO  DA  INSTITUIÇÃO  DEVIDAMENTE RECONHECIDA,   CURSO   BÁSICO   DE   INFORMÁTICA SISTEMA  OPERACIONAL  WINDOWS -PACOTE  OFFICE (WORD, EXCEL, POWER POINT, INTERNET EXPLORER), INCLUINDO   MÃO-DE-OBRA,   ENCARGOS   SOCIAIS, INSUMOS,   TRIBUTOS   E   DEMAIS   COMPONENTES. SENDO 08 HORAS DIÁRIAS E 40 HORAS SEMANAIS. POSTO.

POS

238

R$ 4.149,76

R$ 99.594,24

VALOR TOTAL OFERTADO DO ITEM 04: R$ 23.703.429,12 (vinte e três milhões e setecentos e três mil e quatrocentos e vinte e nove reais e doze centavos).

ITEM 05

SEPLAG

MILLENIUN TERCEIRIZADA LTDA

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID

QTD

VALOR

UNITÁRIO

MENSAL

VALOR UNITÁRIO

OFERTADO

(24 MESES)

1

SERVIÇO ESPECIALIZADO DE AUXILIAR OPERACIONAL ADMINISTRATIVO INCLUINDO  MÃO  DE  OBRA, ENCARGOS SOCIAIS, INSUMOS, TRIBUTOS E DEMAIS COMPONENTES. COM JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.

POS

188

R$ 4.749,01

R$ 113.976,24

VALOR TOTAL OFERTADO DO ITEM 05: R$ 21.427.533, 12 (vinte e um milhões e quatrocentos e vinte e sete mil e quinhentos e trinta e três reais e doze centavos).

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 114.488.844,48 (cento e quatorze milhões e quatrocentos e oitenta e oito mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ALTERAÇÕES

2.1. Fica alterado o item 7.1. da Ata de Registro de Preços n° 005/2024/SEPLAG  para prorrogar a vigência por 12 (doze) meses a contar de 05/04/2025.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO

3.1. As demais cláusulas, condições e estipulações da Ata de Registro de Preços originária permanecem inalteradas.

CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO

4.1. A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO publicará o resumo deste instrumento por extrato no Diário Oficial do Estado, nos termos do art. 230, inciso IV do Decreto n° 1.525/2022.

Cuiabá - MT, 25 de março de 2025.

BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

KATIENE CETSUMI MIYAKAYA PINHEIRO

SECRETÁRIA ADJUNTA DE AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS

VINICIUS DE ALMEIDA CAMPOS

CSF SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA

ANILDO PEREIRA LIMA

LUA SERVIÇOS LTDA

VALQUIRIA BORGES DE CAMPOS

MILENIUM TERCEIRIZADA LTDA