Legislação

D.O. nº28961 de 31/03/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CESSÃO PARCIAL DO CONTRATO 460.2024.SESP.SEJUS - CLEANLURB PRODUTOS & SERVIÇOS

D.O. nº28961 de 31/03/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CESSÃO PARCIAL DO CONTRATO 461.2024.SESP.SEJUS - SINOMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES

D.O. nº28961 de 31/03/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CESSÃO PARCIAL DO CONTRATO Nº 167.2024.SESP.SEJUS - AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CESSÃO PARCIAL DO CONTRATO Nº 461/2024/SESP/SEJUS

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 461/2024/SESP/SEJUS, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a empresa SINOMÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a CESSÃO PARCIAL deste contrato cujo objeto consiste na aquisição de materiais de consumo hospitalares e de atendimento pé hospitalar (algodão, gaze, esparadrapo, fita cirúrgica, ataduras, entre outros) para atender às necessidades das unidades do Sistema Penitenciário e Socioeducativo.

DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO: O valor total deste contrato para atendimento da Secretaria de Estado de Justiça será de: R$ 48.728,34 (QUARENTA E OITO MIL, SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO:19101; UG: SISPEN/SÓCIO; PROGRAMA:509/520; PROJETO ATIVIDADE: 2737/2730; NAT. DA DESPESA: 33.90.30 FONTE: 15010100/15000000; VALOR: R$ 40.309,56.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam as demais cláusulas do contrato, bem como dos demais Termos Aditivos, e, por estarem de acordo e compromissados, as partes assinam o presente Termo Aditivo.

DATA DE ASSINATURA: 28/03/2025.

PROCESSO SIGADOC: POLITEC-PRO-2024/00509.02.

ASSINAM DIGITALMENTE VIA SIGADOC: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CEDENTE, AUGUSTO SÉRGIO DE SOUSA CORDEIRO/CESSIONÁRIA E ADEMILTO ALVES PEREIRA-SINOMÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA/CONTRATADA

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D.O. nº28961 de 31/03/2025EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CESSÃO PARCIAL DO CONTRATO 460.2024.SESP.SEJUS - CLEANLURB PRODUTOS & SERVIÇOS

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EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CESSÃO PARCIAL DO CONTRATO Nº 167.2024.SESP.SEJUS - AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA