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PORTARIA Nº 447/SSDPG DE 28 DE MARÇO DE 2025

Dispõe acerca de alteração de escala de plantão da microrregião de Colíder, Itaúba, Nova Canaã do Norte, Terra Nova do Norte, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte e Matupá.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000006154-9.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Colíder, Itaúba, Nova Canaã do Norte, Terra Nova do Norte, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte e Matupá, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

Das 18h do dia 28/03/2025 às 17h59 do dia 04/04/2025

Dr. (a): Caroline Maat Rodrigues Sakaui

Assessor(a) de Defensor(a): Vilma Lima de Souza

Das 18h do dia 11/04/2024 às 17h59 do dia 16/04/2025

Dr. (a): Geraldo Vendramini Furtado do Amaral

Assessor(a) de Defensor(a): Marluce Nubia Baldo dos Santos Maculan

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso