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NOTIFICAÇÃO nº. 008/2025/CAPIA/SEMA-MT

A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações/despacho de pendências, com prazo nele estabelecido, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, sob pena de indeferimento por inércia e/ou inviabilidade técnica e consequente arquivamento definitivo dos referidos processos em conformidade com o Art. 40, da Lei Complementar nº 592, de 26 de maio de 2017.

     Processo

Interessado

532562/2023

INTERESSADO: ELZA JULIA FICAGNA.

CPF/CNPJ: 804.534.061-49

NOTIFICAÇÃO Nº: 160683/CAPIA/SUMIS/2025.

RESPONSÁVELTÉCNICO: ALINE FREITAS ROSA.

7763/2024

INTERESSADO: OSMAR MARTIGNANO.

CPF/CNPJ: 505.290.059-72

OFÍCIO Nº: 200621/2025/CAPIA/SUMIS/SEMA-MT.

RESPONSÁVELTÉCNICO: LUCAS DA SILVA HART.

14608/2024

INTERESSADO: PEDRO GERALDO BRAVIN.

CPF/CNPJ: 458.260.139-15

DESPACHO Nº: 066/2025/CAPIA/SUMIS/SEMA-MT.

RESPONSÁVELTÉCNICO: LEANDRO BORGES CABRAL.

Cuiabá-MT, 28 de março de 2025.

ORIGINAL ASSINADO

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Davi Palma da Silva Pereira

Coordenador de Atividade de Pecuária Intensiva,

Irrigação e Aquicultura