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D.O. nº28960 de 28/03/2025
Portaria nº 035 - Avaliação anual - 014 ciclo 2023-2024 F.C
D.O. nº28961 de 31/03/2025

Portaria n° 045-2025 - Alt. Port. 175-19-Impedidos Nota MT-14.3.25

D.O. nº28961 de 31/03/2025
Portaria n° 058-2025-PMPF-cimento

PORTARIA N° 045/2025-SEFAZ

Altera o Anexo I da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto nos §§ 1° a 4° do artigo 9° do Decreto n° 139, de 14 de junho de 2019 (DOE de 17/06/2019), bem como a necessidade de atualização da relação dos servidores integrantes do Núcleo Gestor do Programa Nota MT;

R E S O L V E:

Art. 1° O Anexo I da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa, passa a vigorar com as seguintes alterações:

I - exclusão da servidora Aciele Aparecida Miranda da Silva, como representante da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC;

II - inclusão da servidora Thays Ferreira Brandão, como representante do Órgão indicado no inciso I deste artigo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 14 de março de 2025.

ROGÉRIO LUIZ GALLO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA

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