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EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CESSÃO PARCIAL DO CONTRATO Nº 091/2020/SESP/SEJUS

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 091/2020/SESP/SEJUS, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a empresa DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO-ME.

DO OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por finalidade a CESSÃO PARCIAL deste contrato, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de chaveiro e confecção de chaves, sob demanda, no perímetro dos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, para atender a Secretaria de Estado de Justiça e suas unidades.

DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO: O valor total deste contrato para atendimento da Secretaria de Estado de Justiça será de: R$ 12.947,36

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO:18101; UG: SISPEN; PROGRAMA:509; PROJETO ATIVIDADE: 2750; NAT. DA DESPESA: 33.90.39 FONTE: 17590000;

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial e, por estarem de acordo e compromissados assinam o presente Termo de Cessão Parcial.

DATA DE ASSINATURA: 31/03/2025.

PROCESSO SIGADOC: SESP-PRO-2024/12451.03

ASSINAM DIGITALMENTE VIA SIGADOC: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CEDENTE, AUGUSTO SÉRGIO DE SOUSA CORDEIRO/CESSIONÁRIA E DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO-ME /CONTRATADA.