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D.O. nº28962 de 01/04/2025
PORTARIA Nº 451.SSDPG 31.03.2025 - Concede averbação licença prêmio Defensor Público - Luiz Augusto
D.O. nº28962 de 01/04/2025

PORTARIA Nº 452.SSDPG 31.03.2025 - Altera escala plantão da microrregião Sorriso

D.O. nº28962 de 01/04/2025
PORTARIA Nº 453.SSDPG 31.03.2025- Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Barra do Garças

PORTARIA Nº 452/SSDPG, DE 31 DE MARÇO DE 2025

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Sorriso e Nova Ubiratã.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000006195-6.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Sorriso e Nova Ubiratã, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

07/04/2025 a 14/04/2025

Dr. (a): Luciana Cendron Decesaro

Assessor(a) de Defensor(a): Debora Pereira de Freitas

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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