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EXTRATO DO CONTRATO N.º 052/2025/DPE/MT

Processo n.º: 2025.0.000003096-1

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS

Objeto: Contratação  de empresa especializada na prestação de serviços comuns e continuados de copeiragem, a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública de Mato Grosso, Núcleos de Lucas do Rio Verde, Sinop e Sorriso.

Data da assinatura: 28/03/2025.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2007.9900.339000000.150000 00.04.1

Elemento de Despesa: 37

Fundamento Legal: A presente contratação será regido pelo art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021 e todas alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral - Rogério Borges Freitas

Rep. Legal - Flávia Mesquita Gonçalves

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1