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D.O. nº28962 de 01/04/2025
ERRATA - Nº DO CTR- 029.2025 - 14.133
D.O. nº28962 de 01/04/2025

0209 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-216.2023 - LEI 14.133

D.O. nº28962 de 01/04/2025
0210 - CRISTIANE INACIO

PORTARIA Nº 0209/2025/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do contrato celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências:

CONTRATO Nº 049/2023/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 17/03/2025 A 13/03/2026

FORNECEDOR: MCA COMÉRCIO E ASSIST. TÉCNICA HOSP. LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL - HOSPITAL REGIONAL DE SINOP

De: Leandson Carvalho Pereira

Matrícula: 320252

Para: Simone Charnoski - Matrícula:  326505

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL

De: Simone Charnoski - Matrícula:  326505

Para: Thaciane Cardoso - Matrícula: 306590

CONTRATO Nº 050/2023/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 17/03/2025 A 13/03/2026

FORNECEDOR: MEDLAB ASSISTÊNCIA TÉCNICA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL - HOSPITAL REGIONAL DE SINOP

De: Leandson Carvalho Pereira

Matrícula: 320252

Para: Simone Charnoski - Matrícula:  326505

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL

De: Simone Charnoski - Matrícula:  326505

Para: Thaciane Cardoso - Matrícula: 306590

CONTRATO Nº 216/2023/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 17/03/2025 A 30/11/2025

FORNECEDOR: CLÍNICA DE ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL

De: Paola Rosoely Gil Espina - Matrícula: 292204

Para: Gleisson Ribeiro Barboza - Matrícula: 289341

CONTRATO Nº 139/2024/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 17/03/2025 A 06/06/2025

FORNECEDOR: VIVAZ SERVIÇOS E GESTÃO EM SAÚDE

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL - HOSPITAL REGIONAL DE SINOP

De: Lindsay Kelly Pereira De Jesus Sampaio

Matrícula: 248031

Para: Jessica Moreira Evaristo Altissimo

Matrícula: 344732

CONTRATO Nº 034/2025/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2025 A 18/02/2030

FORNECEDOR: SIM SAÚDE SERVIÇOS S/A

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR - SAMU

De: Cristiane da Silva Bezerra - Matrícula: 120109

Para: Mara Patrícia Ferreira da Penha

Matrícula: 117326

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL

De: Regina Rita Bulhões de Magalhães

Matrícula: 125271

Para: Ana Paula Camargo Rocha - Matrícula: 315183

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL

De: Cleoni Silvana Kruger - Matrícula: 58424

Para: Regina Rita Bulhões de Magalhães

Matrícula: 125271

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 31 de março de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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