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D.O. nº28930 de 13/02/2025
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00017 ARQUIVO CENTRAL IV
D.O. nº28963 de 02/04/2025

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00019 campo novo

D.O. nº28963 de 02/04/2025
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00021 urs cuiaba

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00019/2025/UAS

O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 337/2023/INDEAMT, publicada no Diário Oficial de 18/12/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº INDEAMT-LIS-2025/00060-A da ULE de Campo Novo do Parecis., autorizada pela Superintendência do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, serão eliminados os documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, do (a) INDEA/MT.

CÓDIGO

ASSUNTO

DATAS LIMITES

QUANTIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

Ano Inicial

Ano Final

034.1

MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAL: CONTROLE DE ESTOQUE (RMC) - ULE de Campo Novo do Parecis.

2010

2020

01

Caixa box

071.2

SERVIÇO POSTAL: SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA AGRUPADO - MALOTE - (GRDM RECEBIDA, EXPEDIDA E DEVOLVIDA ASSINADA)

2007

2014

02

Caixa box

073

SERVIÇO TELEFÔNICO. FAX. INSTALAÇÃO. (CONTROLE DE INTERURBANO)

2010

2019

01

Caixa box

052.21

EXECUÇÃO FINANCEIRA: RECEITA (BOLETOS ARRECADAÇÃO DAS TAXAS DO INDEA

2006

2007

01

Caixa box

042.91

CONTROLE DE USO DE VEÍCULOS. (Mapa diário de uso de veículo)

2013

2021

01

Caixa box

241.2

COMERCIALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOS - Registro e licenciamento anual de revendas Agropecuária

2004

2019

03

Caixa box

241.4

CONTROLE E ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE E TUBERCULOSE - Comunicação de vacinação e Atestado de vacinação contra Brucelose

2007

2013

01

Caixa box

241.51

VIGILÂNCIA ZOOSANITÁRIA - Formulário de visita ZOOFITOSSANITÁRIO.

2004

2014

01

Caixa box

241.6

ERRADICAÇÃO DA FEBRE AFTOSA - Comunicação de vacinação contra Febre Aftosa

2002

2011

03

Caixa box

242.1

FITOSSANIDADE - Termo de Inspeção, Fiscalização e Notificação

2006

2013

02

Caixa box

245

CLASSIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL - Certificado de Classificação de Produtos de Origem Vegeta

2016

2016

01

Caixa box

DATAS LIMITES GERAIS: 2002 - 2021

MENSURAÇÃO TOTAL: 17 caixa (s) box/ 2,38 metro(s) linear(es)

OBSERVAÇÕES: Todos os conjuntos documentais cumpriram a respectiva temporalidade.

Conta (s) do (s) exercício (s) de:

Conta (s) aprovada (s) pelo Tribunal de Contas em:

Publicação no Diário Oficial (data, seção, página)

2006

2007

1915/2007 - 13/08/2007

2007

2008

2253/2008 - 18/12/2008

2008

2009

3137/2009 - 17/12/2009

2009

2010

2208/2010 - 12/08/2010

2010

2011

832/2011 - 05/10/2011

2011

2012

339/2012 - 11/10/2012

2012

2013

196/2013 - 08/11/2013

2013

2014

179/2014 - 03/12/2014

2014

2015

93/2015 - 09/09/2015

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigido à Comissão Permanente de Avaliação do (a) INDEA/MT.

Cuiabá/MT, 01 de abril de 2025

FÁBIO CANDIDO DA ROSA

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS.

INDEA/MT

Assinado SIGADOC

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