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D.O. nº28963 de 02/04/2025
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00028 rondonopolis
D.O. nº28963 de 02/04/2025

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00029 guaranta

D.O. nº28963 de 02/04/2025
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00031 nova bandeirantes

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00029/2025/UAS

O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 337/2023/INDEAMT, publicada no Diário Oficial de 18/12/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº INDEAMT-LIS-2025/00053-A da ULE de Guarantã do Norte, autorizada pela Superintendência do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, serão eliminados os documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, do (a) INDEA/MT.

CÓDIGO

ASSUNTO

DATAS LIMITES

QUANTIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

Ano Inicial

Ano Final

042.91

CONTROLE DE USO DE VEÍCULOS. (Mapa diário de uso do veículo) ULE de Guarantã do Norte

2016

2019

01

Caixa box

241.1

CONTROLE DA RAIVA DOS HERBÍVOROS E OUTRAS ENCEFALOPATIAS - Comunicação de vacinação contra Raiva.

2006

2014

03

Caixa box

241.2

COMERCIALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOS- registro de renovação de revenda e Termo de Fiscalização de Revenda.

2013

2014

03

Caixa box

241.7

CONTROLE DE TRÂNSITO ANIMAL - Guia de Transito Animal, Solicitação Emissão de GTA, modelo B, Entrada de Animais e GTAs Canceladas.

2014

2018

45

Caixa box

241.3

EVENTOS AGROPECUÁRIOS - Processo de registro de recinto e Autorização para realização de eventos. .

2014

2018

03

Caixa box

DATAS LIMITES GERAIS: 2006 - 2019

MENSURAÇÃO TOTAL: 55 caixa (s) box/ 7,7 metro(s) linear(es)

OBSERVAÇÕES: Todos os conjuntos documentais cumpriram a respectiva temporalidade.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigido à Comissão Permanente de Avaliação do (a) INDEA/MT.

Cuiabá/MT, 01 de abril de 2025

FÁBIO CANDIDO DA ROSA

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS.

INDEA/MT

Assinado SIGADOC.

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