Legislação

D.O. nº28962 de 01/04/2025
PORTARIA Nº 004/2025/MATO GROSSO SAÚDE

D.O. nº28963 de 02/04/2025

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N° 002/2025/GPS/MTS

D.O. nº28964 de 03/04/2025
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 018.2024.MTS - INAC - INSTITUTO DE ANÁLISES CLINICAS LTDA

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N° 002/2025/GPS/MTS

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 029/2024, publicada no Diário Oficial de 05/09/2024, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº MTSAUDE-LIS-2025/00002-A, autorizada pela Superintendência do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, serão eliminados os documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, do (a) INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DE MATO GROSSO - MATO GROSSO SAÚDE.

CÓDIGO	ASSUNTO	DATAS LIMITES	QUANTIFICAÇÃO	ESPECIFICAÇÃO
Ano Inicial	Ano Final
026.143	Contas Médicas	2009	2009	06	Caixa box
026.143	Contas Médicas	2010	2010	24	Caixa box
026.143	Contas Médicas	2013	2013	06	Caixa box
026.143	Contas Médicas	2014	2014	79	Caixa box
DATAS LIMITES GERAIS: 2009 - 2014	MENSURAÇÃO TOTAL: 115 caixa (s) box/ 16,1 metro(s) linear(es)
OBSERVAÇÕES: Todos os conjuntos documentais cumpriram a respectiva temporalidade.

Conta (s) do (s) exercício (s) de:	Conta (s) aprovada (s) pelo Tribunal de Contas em:	Publicação no Diário Oficial (data, seção, página)
2009	2010	ACÓRDÃO Nº3.632/2010, 1 de Dezembro de 2010, IOMAT, Edição Nº 25448, p.81.
2010	2011	ACÓRDÃO Nº3.702/2011, 29 de Setembro de 2011, IOMAT, Edição Nº 25654, p.74.
2013	2014	ACÓRDÃO Nº44/2014-SC, 3 de Setembro de 2014, D.O.C. TCE-MT, Edição Nº455, p.21.
2014	2015	ACÓRDÃO Nº3.413/2015-TP, 5 de Outubro de 2015, D.O.C. TCE-MT, Edição Nº 722, p.13.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigido à Comissão Permanente de Avaliação do (a) INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DE MATO GROSSO - MATO GROSSO SAÚDE.

Cuiabá/MT, 27 de março de 2025

RAYLLA GOMES PEREIRA ROSA

COORDENADOR

COORDENADORIA ADMINISTRATIVA

VITOR HUGO LIRA RIBEIRO

GERENTE

GERENCIA DE PATRIMONIO E SERVICOS

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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 018.2024.MTS - INAC - INSTITUTO DE ANÁLISES CLINICAS LTDA