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D.O. nº28963 de 02/04/2025
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00026 urs cuiaba
D.O. nº28963 de 02/04/2025

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00027 barão

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EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00028 rondonopolis

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00027/2025/UAS

O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 337/2023/INDEAMT, publicada no Diário Oficial de 18/12/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº INDEAMT-LIS-2025/00037-A da ULE de Barão de Melgaço, autorizada pela Superintendência do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, serão eliminados os documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, do (a) INDEA/MT.

CÓDIGO

ASSUNTO

DATAS LIMITES

QUANTIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

Ano Inicial

Ano Final

034.1

MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAL: CONTROLE DE ESTOQUE (RMC) ULE de Barão de Melgaço

2002

2013

01

Caixa box

042.4

ABASTECIMENTO. LIMPEZA. MANUTENÇÃO. REPARO (Controle de abastecimento)

2002

2013

01

Caixa box

042.91

CONTROLE DE USO DE VEÍCULOS. (Mapa diário de uso do veículo)

2004

2021

01

Caixa box

052.21

EXECUÇÃOFINANCEIRA: RECEITA (BOLETOS ARRECADAÇÃO DAS TAXAS DO INDEA) (exceto 2001 a 2004)

1999

2011

03

Caixa box

071.2

SERVIÇO POSTAL: SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA AGRUPADA - MALOTE - (GRDM RECEBIDA, EXPEDIDA E DEVOLVIDA ASSINADA).

2009

2013

02

Caixa box

073

SERVIÇO TELEFÔNICO. FAX. INSTALAÇÃO. (CONTROLE DE INTERURBANO)

2000

2021

01

Caixa box

241.2

COMERCIALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOS - Termo de Fiscalização de Revenda, Controle de Temperatura de refrigerados de vacinas, Registro e licenciamento anual de revendas Agropecuária, Relatório de comercio de vacinas de Febre Aftosa; Brucelose; Raiva e Pasta Vampiricida.

2000

2019

04

Caixa box

241.4

CONTROLE E ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE E TUBERCULOSE - Relatório de atesado de Brucelose (Médico Veterinário Oficial, Atestado de vacinação contra brucelose e Receituário (Médico Veterinário Oficial e Autônomo, Termo de verificação, Relatório de utilização de antígeno.

2005

2013

07

Caixa box

241.51

VIGILÂNCIA ZOOSANITÁRIA - Formulário de Visita ZOOFITOSSANITÁRIO.

1998

2009

03

Caixa box

241.6

ERRADICAÇÃO DA FEBRE AFTOSA - Comunicação de vacinação contra Febre Aftosa

2004

2011

08

Caixa box

241.7

CONTROLE DE TRANSITO ANIMAL. Incluem-se documentos relativos à Guia de Transito Animal -GTA e requerimentos de emissão ou cancelamento de Guia de Trânsito de Animais.

2005

2018

10

Caixa box

DATAS LIMITES GERAIS: 1998 - 2021

MENSURAÇÃO TOTAL: 41 caixa (s) box/ 5,74 metro(s) linear(es)

OBSERVAÇÕES: Todos os conjuntos documentais cumpriram a respectiva temporalidade.

Conta (s) do (s) exercício (s) de:

Conta (s) aprovada (s) pelo Tribunal de Contas em:

Publicação no Diário Oficial (data, seção, página)

2005

2006

3195/2006 - 31/01/2007

2006

2007

1915/2007 - 13/08/2007

2007

2008

2253/2008 - 18/12/2008

2008

2009

3137/2009 - 17/12/2009

2009

2010

2208/2010 - 12/08/2010

2010

2011

832/2011 - 05/10/2011

2011

2012

339/2012 - 11/10/2012

2012

2013

196/2013 - 08/11/2013

2013

2014

179/2014 - 03/12/2014

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigido à Comissão Permanente de Avaliação do (a) INDEA/MT.

Cuiabá/MT, 01 de abril de 2025

FABIO CANDIDO DA ROSA

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS.

INDEA/MT

Assinado SIGADOC.

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