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D.O. nº28963 de 02/04/2025
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00029 guaranta
D.O. nº28963 de 02/04/2025

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00031 nova bandeirantes

D.O. nº28963 de 02/04/2025
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00033 gaucha

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00031/2025/UAS

O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 337/2023/INDEAMT, publicada no Diário Oficial de 18/12/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº INDEAMT-LIS-2025/00041-A da ULE de Nova Bandeirantes, autorizada pela Superintendência do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, serão eliminados os documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, do (a) INDEA/MT.

CÓDIGO

ASSUNTO

DATAS LIMITES

QUANTIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

Ano Inicial

Ano Final

034.1

MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAL : Controle de Estoque(RMC). ULE de Nova Bandeirantes

2012

2022

01

Caixa box

042.4

ABASTECIMENTO - Controle de abastecimento.

2012

2014

01

Caixa box

042.91

CONTROLE DE USO DE VEICULO - Mapa Diário de uso do veículo.

2015

2022

01

Caixa box

241.1

CONTROLE DA RAIVA DOS HERBIVOROS E OUTRAS ENCEFALOPATIAS. - Comunicação de Vacinação Contra Raiva.

2009

2017

01

Caixa box

241.2

COMERCIALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOS - Registro e licenciamento anual de revendas Agropecuária, Relatório de comércio de vacinas, Controle de Temperatura de refrigerador de vacinas, Termo de Fiscalização de Revenda.

2008

2020

09

Caixa box

241.3

EVENTOS AGROPECUÁRIOS- Cadastro de Recintos, Cadastro para Realização de Leilões Feiras Agropecuárias e Aglomeração de Animais,

2008

2017

03

Caixa box

241.4

CONTROLE E ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE E TUBERCULOSE - Relatório de Utilização de Antígeno Med. Veterinário Autônomo e Termo de Verificação.

2009

2014

01

Caixa box

241.51

VIGILÂNCIA ZOOSANITÁRIA - FVER -Formulário de Visita a Estabelecimento Rural e Termo de Notificação.

2008

2014

02

Caixa box

241.6

ERRADICAÇÃO DA FEBRE AFTOSA- Comunicação de vacinação contra Febre Aftosa.

1991

2000

03

Caixa box

241.7

CONTROLE DE TRÂNSITO ANIMAL - Guia de Transito Animal, Solicitação Emissão de GTA, modelo B, Entrada de Animais e GTAs Canceladas.

2009

2018

22

Caixa box

242.1

FITOSSANIDADE- Termo de Inspeção, Fiscalização e Notificação.

2014

2014

01

Caixa box

242.11

INSPEÇÃO E MONITORAMENTO DE PRAGAS DE IMPORTÂNCIA ECONÔMICA, Relatório de acompanhamento do monitoramento de Pragas. (Citros e Bananeira)

2011

2011

01

Caixa box

242.12

CONTROLE DE ARMADILHAS -Monitoramento Mosca da Carambola.

2018

2022

01

Caixa box

242.2

AGROTÓXICOS E AFINS - Registro de Estabelecimentos.

2014

2014

01

Caixa box

242.4

FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE SEMENTES E MUDAS - Renovação e Registro de Estabelecimento para comercio de sementes e mudas, Relatório e comercialização de sementes.

2011

2014

01

Caixa box

247.1

FISCALIZAÇÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA - BARREIRA VOLANTE.

2008

2017

01

Caixa box

DATAS LIMITES GERAIS: 2008 - 2022

MENSURAÇÃO TOTAL: 50 caixa (s) box/ 7 metro(s) linear(es)

OBSERVAÇÕES: Todos os conjuntos documentais cumpriram a respectiva temporalidade.

Conta (s) do (s) exercício (s) de:

Conta (s) aprovada (s) pelo Tribunal de Contas em:

Publicação no Diário Oficial (data, seção, página)

2012

2013

196/2013 - 08/11/2013

2013

2014

179/2014 - 03/12/2014

2014

2015

93/2015 - 09/09/2015

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigido à Comissão Permanente de Avaliação do (a) INDEA/MT.

Cuiabá/MT, 01 de abril de 2025

FÁBIO CANDIDO DA ROSA

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS.

INDEA/MT

Assinado SIGADOC.

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