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D.O. nº28962 de 01/04/2025
0211- Complementação de Tabela - DIS Sorriso JANEIRO- 2025
D.O. nº28963 de 02/04/2025

0212 - comissoes alineas a) e b) do inciso I do art. 5 do Decreto n. 764-2024

D.O. nº28963 de 02/04/2025
ERRATA -NOME DA EMPRESA - CTR- 002.2023

PORTARIA N.º 0212/2025/GBSES

ALTERA A PORTARIA N.º 0839/2024/GBSES, ATUALIZANDO AS COMISSÕES ESTABELECIDAS NAS ALÍNEAS A) E B) DO INCISO I DO ART. 5º DO DECRETO N.º 764/2024.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e,

CONSIDERANDO a publicação da Portaria n.º 0839/2024/GBSES, que institui as comissões estabelecidas nas alíneas a) e b) do inciso i do art. 5º do Decreto n.º 764/2024;

R E S O L V E:

Art. 1º Atualizar a composição das comissões estabelecidas nas alíneas a) e b) do inciso I do art. 5º do Decreto n.º 764/2024:

DA ALÍNEA A), INCISO I, ART. 5º, DECRETO N.º 764/2024

Art. 2º Constitui-se a comissão formada por, no mínimo, três membros técnicos ocupantes de cargo de provimento efetivo, com competência para elaborar o edital e anexos, e receber e julgar as propostas de trabalho, sob a seguinte formação:

Servidor

Lotação

Ana Carolina Machado Landgraf

Secretaria Adjunta de Atenção e Vigilância em Saúde

Érika de Cássia Maia Teixeira Vitório

Elâine Morita Pereira de Souza

Carla Antunes Pereira de Brito Campos

Ana Paula Foester

Vinícius Vezzi de Oliveira

Aldo Eduardo de Almeida Portela

Mariangela Malaquias de Paula

Emanuel Mattioni Arrial

José Luiz da Silva Rodrigues Malta

Secretaria Adjunta de Aquisições e Contratos

Nicolas Emilio da Silva Melo

Elisane Moreira de Matos Bankow

Secretaria Adjunta de Orçamento e Finanças

Vanessa Califani Merino Apoitia

Secretaria Adjunta do Complexo Regulador

Oberdan Ferreira Coutinho Lira

Secretaria Adjunta de Gestão Hospitalar

Cristiane Cruz dos Santos Mello

Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica

Letícia Dassi

Gabinete do Secretário de Estado de Saúde

DA ALÍNEA B), INCISO I, ART. 5º, DECRETO N.º 764/2024

Art. 3º Constitui-se a comissão formada por, pelo menos, três membros técnicos para elaborar estudo técnico detalhado para avaliar a conveniência econômica, gerencial e social para transferir a gestão da unidade ou do serviço público de saúde para a gestão privada, sob a seguinte composição:

Servidor

Lotação

Franciele Cavalheiro Novack

Secretaria Adjunta de Atenção e Vigilância em Saúde

Sirbene Nunes da Cunha

Elâine Morita Pereira de Souza

Oberdan Ferreira Coutinho Lira

Secretaria Adjunta de Gestão Hospitalar

Cristiane Cruz dos Santos Mello

Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica

Letícia Dassi

Gabinete do Secretário de Estado de Saúde

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 01 de Abril  de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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