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D.O. nº28963 de 02/04/2025
ERRATA - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO - CONTRATO Nº 380.2024.SESP - CYAN PAPELARIA
D.O. nº28963 de 02/04/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CESSÃO PARCIAL DO CONTRATO 128 2024 SESP SEJUS - OI S.A

D.O. nº28963 de 02/04/2025
EXTRATRO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2025/SESP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CESSÃO PARCIAL DO CONTRATO Nº 128/2024/SESP/SEJUS

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2024/SESP/SEJUS, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a empresa OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.

DO OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por finalidade a CESSÃO PARCIAL deste contrato cujo objeto consiste prestação dos serviços de Telefonia Fixa Comutada, na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI (tecnologia E1), originários de terminais fixos, nas condições estabelecidas neste contrato.

DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO: O valor total deste contrato para atendimento da Secretaria de Estado de Justiça será de: R$ 331.983,04

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO:18101; UG: SOCIO/SISPEN; PROGRAMA:036; PROJETO ATIVIDADE: 2007; NAT. DA DESPESA: 33.90.40 FONTE: 17590000;

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas dos respectivos contratos, e, por estarem de acordo e compromissados assinam o presente Termo Aditivo

DATA DE ASSINATURA: 31/03/2025.

PROCESSO SIGADOC:SESP-PRO-2024/11353.01

ASSINAM DIGITALMENTE VIA SIGADOC: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CEDENTE, AUGUSTO SÉRGIO DE SOUSA CORDEIRO/CESSIONÁRIA E JUVENAL ALVES FERREIRA NETO/ROSALVO OLIVEIRA SILVA JUNIOR - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL/ CONTRATADA.

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