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D.O. nº28964 de 03/04/2025

EXTRATO-PORTARIA-166-2025-CONTRATO-072-2025-GUARANI-CLIMATIZAÇÃO-COMÉRCIO-E-SERVIÇOS-LTDA

PORTARIA N.º 166/2025/DAC/DPEMT

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO N.º 072/2025/DPE/MT

Processo de Origem: 2025.0.000005209-4

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Contratado: GUARANI CLIMATIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

FISCAL DE CONTRATO

SERVIDOR

MATRÍCULA

Fiscal Titular

Paulo Marcondes Alves de Mira Pescinelli

101005000.1

Fiscal Substituto

Rafael de Sousa Lima

101004982.1

Objeto Designar, com base no processo n.º 2025.0.000005209-4 os servidores acima descritos para responder pelo acompanhamento e Fiscalização do Contrato n.º 072/2025/DPE/MT, celebrado com a empresa a GUARANI CLIMATIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, tendo por objeto a Contratação dos serviços de instalação da pré-instalação de ar condicionado (rede frigorígena), limpeza da pré-instalação de ar condicionado (rede frigorígena), desinstalação de ares condicionados, instalação de ares condicionados e desinstalação, limpeza e instalação de ares condicionados, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data de Assinatura: 02/04/2025.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso