PORTARIA N.º 175/2025/DAC/DPEMT
DESIGNAÇÃO DE FISCAL SETORIAL DO CONTRATO N.º 076/2024/DPE/MT
Processo de Origem: 2025.0.000006126-3
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.
Contratado: BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA
FISCAL SETORIAL |
SERVIDOR |
MATRÍCULA |
Fiscal Setorial Titular |
Joaquim Jose Abinader Guedes da Silva |
100110.1 |
Objeto Designar, com base no processo n.º 2025.0.000006126-3 os servidores acima descritos para responder pelo acompanhamento e Fiscalização do Contrato n.º 076/2024/DPE/MT, celebrado com a empresa BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA, o contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exame laboratorial de vínculo genético - DNA, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo Estadual Especializado em Conflitos Fundiários.
Data de Assinatura: 02/04/2025.
Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa.
(Original Assinado)
ROGÉRIO BORGES FREITAS
Primeiro Subdefensor Público-Geral
Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso