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PORTARIA Nº 171/2025/SDPG

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 063/2025/DPE/MT

Processo de Origem: 2025.0.000002842-1

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Contratado:FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

Fiscal

Servidor

Matrícula

Fiscal Titular

Gabriel Mendes de Sá Menezes

101003779-1

Fiscal Substituto

Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli

101005806-1

Objeto: Designar, com base no processo n.º 2025.0.000002842-1 os servidores acima descritos para responder pelo acompanhamento e Fiscalização do contrato nº 063/2025/DPE/MT, celebrado com a empresa FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, o contrato que tem por objeto contratação do curso de Capacitação em Liderança e Gestão de Equipes, na Fundação Getúlio Vargas - FGV In Company, no CNPJ sob n. 33.641.663/0001-44, com carga horária mínima de 24 horas, a ser oferecido para 35 (trinta e cinco) vagas, na modalidade presencial, na sede da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no Município de Cuiabá - MT, previsto para ser executado no primeiro semestre de 2025 e duração com 4 encontros, para capacitação dos servidores da instituição e atender às necessidades no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data de Assinatura: 02/04/2025.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso