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D.O. nº28963 de 02/04/2025
Campos de Julio Homo Pregão 008-2024 Retificação
D.O. nº28964 de 03/04/2025

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022/SEDUC

D.O. nº28964 de 03/04/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 021/2025/SEDUC

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022/SEDUC

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°001/2022/SEDUC/MT

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/09068

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.819.150/0001-10.

OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços especializados na oferta de Cursos de Educação Profissionalizante compreendendo atendimento ao Ensino Médio (1º ao 3º) da Rede Pública de Ensino do Estado de Mato Grosso.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: alteração do item 1.2 - DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO.

VALOR TOTAL DO CONTRATO APÓS ADITIVO: O valor será de R$ 179.169.000,00 (cento e setenta e nove milhões cento e sessenta e nove mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: no inciso II, “b” do art. 124 da Lei nº 14.133/2021, e no Parecer Jurídico nº. 3251/CGAC/PGE/2024.

Gestor do Contrato: Jorge Rodrigus

Fiscal Titular: Georgio Barbos Ribeiro

Fiscal Suplente: Wélder de Almeida Silva

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá-MT, 2 de abril de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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