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D.O. nº28961 de 31/03/2025
CONTRATO DE Nº 008.2024 - RC
D.O. nº28964 de 03/04/2025

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 009.2025 - ARBOCENTER

D.O. nº28965 de 04/04/2025
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0317/2024/EMPAER/PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI-MT.

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 009/2025/EMPAER-MT

(EMPAER-PRO-2025/00801)

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.

II - CONTRATADA: ARBOCENTER COMÉRCIO DE SEMENTES LTDA - CNPJ: 08.972.043/0001-40.

III - OBJETO: Aquisição de sementes de mogno africano para atender as demandas de produção da Unidade de Validação de Tecnologias de Sinop/MT, conforme quantidades, condições e especificações deste Termo de Referência nº 019/2025/DAP/GDAS/EMPAER-MT, decorrente da Dispensa de Licitação, art. 29, II da Lei Federal nº 13.303/2016.

IV - RATIFICAÇÃO: esta contratação decorre da Autorização do Diretor Presidente no Termo de Referência nº 019/2025/DAP/GDAS/EMPAER-MT às fls. 35-46, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Parecer Referencial - Processo nº 2.699/CPPGE/2020 às fls.112-147 e da Certidão/Anexo III.

V - VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 38.766,00 (trinta e oito mil setecentos e sessenta e seis reais).

VI - VIGÊNCIA: O prazo da contratação será de 03 (três) meses, a partir da publicação em Diário Oficial do Estado.

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Un. Orç. 12401; Proj. Ativ. 4351-9900; Elem. de Despesas: 3.3.90.30.21 (Material de Consumo); Fonte: 1.500.0000.

VIII - FISCAL DO CONTRATO: Jocir Kasecker Junior e como substituto o Wininton Mendes da Silva.

IX - ASSINAM: Pela EMPAER/MT o Diretor Presidente Sr. Suelme Evangelista Fernandes e pela Contratada o Sr. Luiz Carlos Custódio.

SUELME EVANGELISTA FERNANDES

Diretor Presidente

(Ato de Nomeação nº 389/2024 DOE nº 28.707 de 21/03/2024)

EMPAER-MT

(original assinado)

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