Aguarde por favor...
D.O. nº28965 de 04/04/2025
EXTRATO-PORTARIA-177-2025-CONTRATO-074-2025-LUPPA-ADMINISTRADORA-DE-SERVIÇOS-E-REPRESENTAÇOES-COMERC
D.O. nº28965 de 04/04/2025

PORTARIA Nº 478.SSDPG 03.04.2025 - Férias

D.O. nº28965 de 04/04/2025
PORTARIA Nº 101/2025/DPG - Inclusão do Defensor Público Antônio Góes de Araújo no GAEDIC

PORTARIA Nº 478/SSDPG DE 03 DE ABRIL DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público VITOR LIMA NAVA MARTINS, matrícula 101005751, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 23/06/2025 a 02/07/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 016459 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública HEVILLIN LYRA NAZARIO DE FIGUEIREDO.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público MARCOS RONDON SILVA, matrícula 100049, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 22/04/2025 a 23/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016468.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público MARCOS RONDON SILVA, matrícula 100049, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 24/04/2025 a 25/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016469.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público ANDRE RENATO ROBELO ROSSIGNOLO, matrícula 100101, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 04/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016477.

Art. 5° CONCEDER à Defensora Pública ALENIR AUXILIADORA FERREIRA DA SILVA GARCIA, matrícula 100017, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18/07/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016484.

Art. 6° CONCEDER à Defensora Pública ALENIR AUXILIADORA FERREIRA DA SILVA GARCIA, matrícula 100017, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 21/07/2025 a 25/07/2025, referente ao plantão integrado e à escala de recesso forense, conforme código 016485.

Art. 7° CONCEDER à Defensora Pública JACQUELINE GEVIZIER RODRIGUES CISCATO, matrícula 100520, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 04/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016495.

Art. 8° CONCEDER à Defensora Pública LINDALVA DE FATIMA RAMOS, matrícula 100073, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 05/05/2025 a 14/05/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 016496 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público HUGO RAMOS VILELA.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público LUIS FERNANDO LOPES NAVARRO, matrícula 100052, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 14/04/2025 a 16/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016505.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública BARBARA TIBOLA ZANZARINI, matrícula 101004239, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 28/05/2025 a 30/05/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016500.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública BARBARA TIBOLA ZANZARINI, matrícula 101004239, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02/06/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016501.

Art. 12. CONCEDER à Servidora Pública QUESIA OLIVEIRA SANTOS, matrícula 101005455, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 30/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016503.

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público MURILO CHIMENES SALES PERES, matrícula 100854, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 22/04/2025 a 25/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016506.

Art. 14. CONCEDER ao Servidor Público EVALDO DUARTE DE BARROS SOBRINHO, matrícula 100932, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 03/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016521.

Art. 15. CONCEDER ao Servidor Público FRANCISCO DE PAULA NASCIMENTO E SILVA, matrícula 101005904, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016523.

Art. 16. REVOGAR o artigo 12 da Portaria nº 462/SSDPG, 01/04/25, que concedeu férias individuais ao Servidor Público JHONATAN HATILA COSTA NUNES, em razão de duplicidade com o artigo 11 da Portaria nº 462/SSDPG, 01/04/25.

Art. 17. CONCEDER à Servidora Pública TAINARA TAIS FICAGNA, matrícula 101005902, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 22/04/2025 a 01/05/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2025.0.000006454-8.

Art. 18. CONCEDER à Servidora Pública DANIELLA DE OLIVEIRA BORGES, matrícula 101006150, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 22/04/2025 a 01/05/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025 conforme procedimento nº 2025.0.000006417-3.

Art. 19. CONCEDER à Servidora Pública LARISSA DE PAULA SILVA, matrícula 101006151, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 05/05/2025 a 03/06/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025 conforme procedimento nº 2025.0.000006550-1.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital