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D.O. nº28966 de 07/04/2025
Portaria nº 366-2025 - Alteração do Fiscal Titulares e Substitutos Contrato 048-2024 - META EXTINTORES LTDA - EPP
D.O. nº28966 de 07/04/2025

Portaria nº 365-2025 - Alteração do Fiscal Titulares e Substitutos Contrato 047-2020 - ELEVAMAT CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA EPP.

D.O. nº28966 de 07/04/2025
Portaria nº 364-2025 - Alteração do Fiscal Titulares e Substitutos Contrato 036-2021 - ELEVAMAT CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA EPP.

PORTARIA Nº 365/2025/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 398/2024 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 047/2020.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 01/2025, publicada no D. O. E de 03/01/2025.

RESOLVE:

Art. 1°. Alterar o Fiscal Substituto designado pela Portaria nº 398/2024, publicada no Diário Oficial do Estado em 15/04/2024, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 03 de abril de 2025.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

Anexo Único

N° Contrato/

Instrumento

Contratado

Servidores Designados

047/2020

ELEVAMAT CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA EPP.

Fiscal Titular: Rafael Martins de Almeida e Silva.

Matricula: 340737.

Fiscal Substituto: Josué Santos de Almeida.

Matricula: 349586.
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