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D.O. nº28960 de 28/03/2025
Lauda 031 - Aditivos
D.O. nº28966 de 07/04/2025

Lauda 035 - Aditivo

D.O. nº28967 de 09/04/2025
Lauda 036 - Aditivo de Valor

LAUDA 035

EXTRATO DO 05º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1817-2021.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/53940.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Glória D’Oeste/MT CNPJ nº 37.464.955/0001-00.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Convênio nº 1817-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 03/06/2025 para 26/05/2026.

ASSINATURA: 04/04/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO C0003-2025

PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/162713

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Sociedade de Ensino Superior Estácio Ribeirão Preto - LTDA, CNPJ sob o nº 07.195.358/0001-66.

OBJETO: Concessão e o desenvolvimento de estágio obrigatório supervisionado, por meio do Programa de Estágio Supervisionado - Meu Futuro Professor.

VALOR: Não prevê a transferência de dispêndio financeiro ou de recursos durante a vigência deste Convênio.

VIGÊNCIA: 10/03/2027

DATA DA ASSINATURA: 04/04/2025

FISCAL TITULAR: Lilreni Pereira Bet Chechet, Matrícula: 3xxxx4, como SUPLENTE Ana Paula Silva Souza, Matrícula: 2xxxx7

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Flávio Murilo Oliveira de Gouvêa - Diretora de Ensino.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1569-2024.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/83374.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Colíder/MT, CNPJ nº 15.023.930/0001-38.

OBJETO: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para as Unidades Escolares Minucipais de Colíder/MT.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 231.104,64 (Duzentos e trinta e um mil, cento e quatro reais e sessenta e quatro centavos), sendo por parte do CONCEDENTE R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais) oriundos de Emenda Parlamentar nº 50, DEP GILBERTO CATTANI e por parte do CONVENENTE R$ 11.104,64 (Onze mil, cento e quatro reais e sessenta e quatro centavos), como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 996.

PROJETO: 8026.

REGIÃO: 0200.

FONTE: ; 1.550.0000.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.

EMPENHO: 14101.0001.24.000755-7.

VIGÊNCIA: 31/12/2026.

DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024.

FISCAL: Hadan Felipe Porfirio - Matrícula nº 31xxx4.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Rodrigo Luiz Benassi - Prefeito de Colíder/MT.

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