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D.O. nº28966 de 07/04/2025
PORTARIA N. 040-2025-CEE-MT
D.O. nº28966 de 07/04/2025

PORT 378-25 MEMBROS CONSELHO DELIB FMTE

D.O. nº28969 de 11/04/2025
PORT 384-25 DESIG GESTOR E FISCAL CONTRATO

PORTARIA Nº 378/2025/GS/SEDUC/MT

Altera dispositivos da Portaria nº 850/2024/GS/SEDUC/MT, de 27 de agosto de 2024, que dispõe sobre a designação dos membros para compor o Conselho Deliberativo do FMTE.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II, da Constituição Estadual;

Considerando a Lei Estadual nº 12.431 de 2024, que cria o Fundo Estadual de Apoio à Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil do Ensino Fundamental no Estado de Mato Grosso - FMTE;

Considerando o Decreto nº 1.253, de 14 de janeiro de 2025 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança;

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o Art. 1º da Portaria nº 850/2024/GS/SEDUC/MT, de 27 de agosto de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Designar como membros do Conselho Deliberativo do Fundo Estadual de Apoio à Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil do Ensino Fundamental no Estado de Mato Grosso - FMTE, o Secretário de Estado de Educação e os Secretários Adjuntos da Secretaria de Estado de Educação:

I. ALAN RESENDE PORTO, Secretário de Estado de Educação, matrícula 27xx36;

II. FLAVIA EMANUELLE DE SOUZA SOARES, Secretária Adjunta Executiva, matrícula 11xx71;

III.      HARLEY RAFAEL LEOPOLDO PEREIRA, Secretário Adjunto de Infraestrutura e Patrimônio, matrícula 28xx09;

IV.     ANE CRISTINA DOS SANTOS BARROS, Secretária Adjunta de Administração Sistêmica, matrícula 27xx67;

V.      LUCIMEIRE ALVES CASSIANO, Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, matrícula 71x40;

VI.     JESSYCA KELLY CASTRO CAMPOS, Secretária Adjunta de Gestão Escolar, matrícula 31xx20;

VII.    NAGILA DE MOURA BRANDÃO, Secretária Adjunta de Regime de Colaboração, matrícula 12xx73;

VIII.   MOZARA ZASSO SPENCER GUERREIRO, Secretária Adjunta de Gestão Regional, matrícula, 13xx05.”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 4 de abril de 2025.

FLÁVIA EMANUELLE DE SOUZA SOARES

Secretária de Estado de Educação em exercício

PORTARIA Nº 338/2025/GS/SEDUC/MT

(Original assinado)

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